Solicitação de Documentação das Escolas Extintas
Os documentos das escolas extintas ficam arquivados na Secretaria Municipal de Educação. Caso a escola na qual o cidadão estudou tenha sido extinta e ele
Transferência Escolar
É a mudança de escola por decisão dos pais ou responsáveis ou após conclusão do nível de ensino ofertado pela instituição. Link do ServiçoSite da
Transferência Escolar em Rede (Estudantes Veteranos)
Consiste na transferência dos estudantes veteranos de uma unidade de ensino da nossa rede para outra também pertencente à mesma Rede, por decisão dos pais
Transporte Escolar
Consiste no deslocamento do estudante matriculado em nossa Rede de Ensino da sua moradia ou ponto previamente acertado até a unidade escolar e seu devido
Sala de Recursos Multifuncionais
Os (As) estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados (as) na Rede Pública Municipal de
Renovação de Matrícula (Para Estudantes Veteranos)
Os pais ou responsáveis dos estudantes menores ou os próprios estudantes (quando são maiores de idade) da nossa Rede Pública Municipal, que desejam permanecer na
Solicitação de Documentação das Escolas Extintas
Os documentos das escolas extintas ficam arquivados na Secretaria Municipal de Educação. Caso a escola na qual o cidadão estudou tenha sido extinta e ele
Transferência Escolar
É a mudança de escola por decisão dos pais ou responsáveis ou após conclusão do nível de ensino ofertado pela instituição. Link do ServiçoSite da
Transferência Escolar em Rede (Estudantes Veteranos)
Consiste na transferência dos estudantes veteranos de uma unidade de ensino da nossa rede para outra também pertencente à mesma Rede, por decisão dos pais
Transporte Escolar
Consiste no deslocamento do estudante matriculado em nossa Rede de Ensino da sua moradia ou ponto previamente acertado até a unidade escolar e seu devido
Sala de Recursos Multifuncionais
Os (As) estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados (as) na Rede Pública Municipal de
Renovação de Matrícula (Para Estudantes Veteranos)
Os pais ou responsáveis dos estudantes menores ou os próprios estudantes (quando são maiores de idade) da nossa Rede Pública Municipal, que desejam permanecer na
- Serviços de Procuradoria
Câmara Privada de Mediação e Conciliação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
Categoria:
Orientação Jurídica
Nome do Serviço:
Câmara de Conciliação e Mediação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes
Secretaria responsável:
Procuradoria Geral do Município
1. Sessão de mediação sobre Divórcio, Alimentos, Regulamentação de Visita, Dissolução de União Estável, Exoneração de Pensão Alimentícia, Revisão de Alimentos, Conversão de Separação Judicial em divórcio, Danos e Cobrança na área cível.
2. Triagem, marcação de sessão de mediação, sessão de mediação, assinatura e encaminhamento do Termo de Sessão de Mediação para homologação do Juiz de Direito no qual a Câmara é vinculada, que profere a sentença.
Documentos necessários:
– Cópia do RG e CPF dos envolvidos
– Cópia de Comprovante de Residência
– Cópia de Comprovante de Renda
– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos
Etapas do Serviço:
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta feira de 8h às 14h.
Telefone:
81 9975-6420
Endereço:
R. Arão Lins de Andrade, 866 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, 54310-335, Brasil
E-mail:
cpcm.jaboatao@gmail.com
Tempo médio de atendimento:
A realização de audiências acontecem por agendamento, no prazo estimado de 30 dias.
Taxas:
Sem taxas
Compromissos e padrões de qualidade do atendimento
Outras informações:
Dúvidas
Procuradoria Geral
Telefone: (81) 3476-3478
E-mail: orientacaojuridicajg@hotmail.com
Solicitação de Serviços:
Para solicitação de serviços o usuário deverá entrar em contato com o Núcleo de Serviço ao Cidadão:
Site: https://servicos.jaboatao.pe.gov.br/
Por telefone ou presencialmente nas Regionais de Serviços.
Atendimento de segunda a sexta feira de 8h às 14h.
Para Sugestões, reclamações, elogios e denúncias:
Entrar em contato com a Ouvidoria Geral:
Site: https://ouvidoria.jaboatao.pe.gov.br/
Aplicativo: eouve (android e IOS)
Telefone: (81) 3476-6066/ (81) 99422-5177
Atendimento de segunda a sexta feira de 8h às 14h.