Jaboatão garante gratificação por insalubridade aos profissionais da saúde durante pandemia do novo coronavírus

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes passarão a receber gratificação adicional ao salário pelo exercício de atividades insalubres durante o período de quatro meses. Os valores variam de acordo com o grau de insalubridade, indo de R$ 232,73 a R$ 431,84, e começam a vigorar a partir deste mês de maio. A Lei 1443/2020 foi publicada na edição dessa quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município.

De acordo com o texto, o pagamento da gratificação fica assegurado por força da situação anormal causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito municipal, declarada pelo Decreto Nº 34/2020. Somente fará jus à gratificação o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções e se enquadrar nos termos descritos no Art. 122 da Lei Municipal Nº 224/1996.

A medida se soma às iniciativas adotadas pela administração municipal para minimizar os impactos causados pela Covid-19 na população e destacar a importância do papel dos profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia.