DESCRIÇÃO

Abertura e análise de processos de terrenos, obras e reformas, alvará de localização e funcionamento, autorizações eventuais, alvará de publicidade, alvará de serviços especiais, certidões/consultas e cópias de plantas.

REQUISITOS

A documentação para abertura de processos de licenciamento urbanístico é solicitada de acordo com a especificidade de cada processo, podendo ser verificada no ato da abertura do mesmo através do Portal de Licenciamento Integrado (https://cidadao-jaboatao.sissofia.com.br/login). Salientamos que mediante a análise dos processos, documentos complementares podem ser solicitados.

Principais Etapas

– Abertura do Processo
– Pagamento da Taxa de Licenciamento
– Urbanístico
– Análise de Documentos
– Solicitação de Documentos Complementares ou Correção dos Documentos Entregues (Se necessário)
– Emissão do Alvará
– Deferimento/ Indeferimento do Processo.

PÚBLICO ALVO 

Cidadão e empresas

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO/FORMA:

Online:

sites

FORMULARIO DE SOLICITAÇÃO

TAXAS

As taxas são baseadas conforme previsto no Anexo IV da Lei 1.246/15,sendo atualizada anualmente com base no art. 185 desta Lei.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

• VIA INTERNET:

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

Atendimento Online

• PRESENCIALMENTE:

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes está disponível à todos cidadãos no seguinte endereço:

Avenida Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres

• E-MAIL:

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de correio eletrônico também:

ouvidoria@jaboatao.pe.gov.br

• TELEFONE:

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de ligação gratuita:

0800.081.8899

• WHATSAPP:

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de aplicativo para mensagens instantâneas:

99422.5177

GESTOR DA OUVIDORIA

Lorena Ventura

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

08h às 14h – de segunda a sexta-feira