DESCRIÇÃO
Abertura e análise de processos de terrenos, obras e reformas, alvará de localização e funcionamento, autorizações eventuais, alvará de publicidade, alvará de serviços especiais, certidões/consultas e cópias de plantas.
REQUISITOS
A documentação para abertura de processos de licenciamento urbanístico é solicitada de acordo com a especificidade de cada processo, podendo ser verificada no ato da abertura do mesmo através do Portal de Licenciamento Integrado (https://cidadao-jaboatao.sissofia.com.br/login). Salientamos que mediante a análise dos processos, documentos complementares podem ser solicitados.
Principais Etapas
– Abertura do Processo
– Pagamento da Taxa de Licenciamento
– Urbanístico
– Análise de Documentos
– Solicitação de Documentos Complementares ou Correção dos Documentos Entregues (Se necessário)
– Emissão do Alvará
– Deferimento/ Indeferimento do Processo.
PÚBLICO ALVO
Cidadão e empresas
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO/FORMA:
Online:
TAXAS
As taxas são baseadas conforme previsto no Anexo IV da Lei 1.246/15,sendo atualizada anualmente com base no art. 185 desta Lei.
SETORES PÚBLICO
Atendimento presencial para consultas e dúvidas do processo – terças e quintas por agendamento.
Contato: 9 9975 – 3779
Endereço: Av. Estrada da Batalha, 1200, Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE
CANAIS DE ATENDIMENTO
Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:
- VIA INTERNET:
Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.
- PRESENCIALMENTE:
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes está disponível à todos cidadãos no seguinte endereço:
Avenida Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres
- E-MAIL:
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de correio eletrônico também:
- TELEFONE:
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de ligação gratuita:
0800.081.8899
- WHATSAPP:
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de aplicativo para mensagens instantâneas:
99422.5177
GESTOR DA OUVIDORIA
Lorena Ventura
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
08h às 14h – de segunda a sexta-feira
