O aumento na procura por álcool gel, máscaras descartáveis e itens básicos para prevenção contra o novo coronavírus fez o preço do produto disparar em alguns comércios. Para evitar o aumento abusivo, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) do Jaboatão dos Guararapes realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma ação de fiscalização com o objetivo de encontrar preços abusivos e outras irregularidades.
Durante a fiscalização, foram verificadas notas fiscais de entradas e saídas dos três últimos meses para comparar com os valores cobrados atualmente. “Estamos visitando e notificando estabelecimentos que estiverem se aproveitando da situação para vender os produtos a preços abusivos. As notas fiscais são solicitadas para comparar os preços praticados agora e anteriormente, e para saber se os valores estão muito acima do valor investido na hora da compra do estoque”, explicou Erik Gondim, Coordenador de Fiscalização do Procon.
A primeira loja visitada pelo órgão público, uma ótica popular no bairro de Prazeres, foi autuada por vender a embalagem de 500 ml de álcool gel por R$ 24,99. A dona do estabelecimento, Gicelle Hermano, alegou que não costumava trabalhar com a venda do produto e que o precificou de acordo com os valores atualmente ofertados no comércio. “O álcool começou a faltar nas prateleiras e um fornecedor me ofereceu a um preço alto, mas me aconselhou a vender um pouco mais caro e me garantiu que eu venderia e conseguiria algum lucro. Nós, que vendemos, não fazemos isso por mal, eu sequer sabia que não podia vender a esse preço”, justificou Gicelle.
Também no bairro de Prazeres, uma drogaria anunciava no alto-falante o produto por R$ 30. Por meio das notas fiscais, servidores do Procon verificaram que o item havia sido comprado por R$ 6,90 – portanto, estava sendo vendido por um valor 334,8% superior ao investimento inicial. Em supermercados e várias farmácias, o produto estava indisponível.
Fernando, que não quis divulgar seu sobrenome, é responsável por uma clínica geriátrica em Aldeia, e encontrou grandes dificuldades para achar álcool em gel no mercado. “Eu vi uma matéria hoje de manhã e estavam falando que estão vendendo o mesmo produto por R$ 40. Já passei por vários bairros e estabelecimentos, acabei vindo pra Jaboatão porque era minha última esperança”.
Em entrevista, o coordenador de fiscalização do Procon Jaboatão, Erik Gondim, explicou que a ação não tem como objetivo prejudicar os comerciantes, mas que é dever do órgão garantir que o consumidor não seja lesado. “Os donos de alguns estabelecimentos alegam que as distribuidoras, que antes vendiam uma unidade de álcool gel por R$ 8, atualmente querem repassar por R$ 17. Dessa forma, esse valor acaba sendo repassado para o consumidor final. Por isso estamos levando em consideração o valor de aquisição do estoque. O que não pode é as empresas quererem lucrar rios em cima do consumidor”, pontuou.
A elevação injustificada do preço dos produtos voltados à proteção e combate do coronavírus é punível desde a esfera administrativa – com aplicação de multa que pode chegar até R$ 1 milhão e até mesmo de interdição do estabelecimento – até a criminal, uma vez que configura crime contra o consumidor e a economia popular.
