Análise de Processos de Licenciamento
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Atendimento ao Setor Regulado
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Emissão de Licenças Sanitárias
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Engenharia
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Inspeção em Estabelecimentos Regulados (Alimentos e Serviços de Saúde)
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Análise de Processos de Licenciamento
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Atendimento ao Setor Regulado
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Emissão de Licenças Sanitárias
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Engenharia
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
Inspeção em Estabelecimentos Regulados (Alimentos e Serviços de Saúde)
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, a Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e de prestação de serviços de interesse à saúde. A Vigilância Sanitária de Jaboatão dos Guararapes desenvolve, entre outras ações, a fiscalização de estabelecimentos comerciais que exercem atividades de interesse à saúde: como comércio de alimentos, consultórios médicos, salões de beleza, farmácias, etc. Realizam inspeções e ações educativas, como cursos e capacitações para o comércio informal, setor regulado e o comércio ambulante, dentre outras.
Requisitos/Documentos Necessários:
Não havendo pendência de documentos previstos em legislação específica por atividade, a emissão da licença é autorizada.
Etapas do Serviço:
Para os processos físicos, as licenças são emitidas e para os processos digitais serão emitidos no site por liberação do inspetor.
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta de 8 às 16h
Tempo Médio de Atendimento:
Imediato a 90 dias, caso haja pendência documental e seja emitida a licença provisória.
Taxas:
De acordo com a Lei nº 1325/2017
Dúvidas
Secretaria Municipal de Saúde
Telefone: 9.9975-3952
Solicitação de Serviços:
Para solicitação de serviços o usuário deverá entrar em contato com o Núcleo de Serviço ao Cidadão:
Site: https://servicos.jaboatao.pe.gov.br/
Por telefone ou presencialmente nas Regionais de Serviços.
Atendimento de segunda a sexta feira de 8h às 14h.
Para Sugestões, reclamações, elogios e denúncias:
Entrar em contato com a Ouvidoria Geral:
Site: https://ouvidoria.jaboatao.pe.gov.br/
Aplicativo: eouve (android e IOS)
Telefone: (81) 3476-6066/ (81) 99422-5177
Atendimento de segunda a sexta feira de 8h às 14h.